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ANÁLISE HISTÓRICA DAS TERRAS PÚBLICAS E DA FORMAÇÃO DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE A TERRA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NO BRASIL

ANÁLISE HISTÓRICA DAS TERRAS PÚBLICAS E DA FORMAÇÃO DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE A TERRA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NO BRASIL
ANÁLISE HISTÓRICA DAS TERRAS PÚBLICAS E DA FORMAÇÃO DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE A TERRA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NO BRASIL
Tamanho do Arquivo:
582.50 kB
Autor:
CLÁUDIO GRANDE JÚNIOR
Data:
22 Agosto 2017
Downloads:
41 x

Estudo Comparativo para Melhor Compreensão das Deficiências e Inseguranças Jurídicas da Estrutura Fundiária Brasileira

 

Contrato de Licença

 

LEMBRE-SE

Com fulcro na Lei 9.610 de 1998 (Lei de Direitos Autorais), bem como ante ao contido no artigo 524 do Código Civil e artigos 7, 22, 24, 33, 101 a 110, e 184 a 186 e 299 do Código Penal, salienta-se que o presente trabalho científico possui propriedade intelectual, incidindo assim em crime aquele que plagiar em todo ou em parte o contido no mesmo.

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