08/15 2016
As pessoas cometem erros, alguns menos, outros mais graves. A estes erros graves, o Estado, a Polícia, o Ministério Público, a Justiça dão a cabível resposta, há a investigação, a acusação, a condenação e o cumprimento da pena. Apesar de toda a crítica que é jogada no telhado de nossa Justiça, nunca se prendeu tanto, nunca se condenou tanto, nunca se encarcerou tanto.
Vamos aos números. Segundo pesquisa realizada pelo IPC – LFG, o Brasil terminou o ano de 2010 com cerca de meio milhão de presos e ocupa o 4º lugar no ranking mundial de população carcerária, ficando atrás dos EUA, que tinha 2.297.400, China, com 1.620.000 e Rússia, com de 838.500 (dados do site King’s College London – World Prison Brief.
E no Brasil temos mais uma agravante, trata-se da brutal desigualdade entre os que estão presos e os que delinquem. Noutras palavras, todas as classes sociais delinquem, mas, encarcerados basicamente encontramos as pessoas das camadas étnicas e econômicas discriminadas. E se acrescentarmos a isso a situação calamitosa de nossas cadeias e presídios, encontramos o caldeirão de quesitos para a tragédia social que se anuncia.
Cumulado a isso, a investigação dos delitos é menos cuidadosa, menos científica e com maior probabilidade de erros judiciários para as classes menos favorecidas. Para essa, quando se comete o crime, se descobre o infrator, os índices de condenação são maiores, as penas são maiores, o tempo de duração do processo é menor, o tempo encarcerado é infinitamente maior. E, finalmente, a reinserção social, em regra, é menos efetiva.
Em suma, a desigualdade se revela ainda mais grave na posterior reinserção social dos apenados que foram encarcerados e são pertencente a classes sociais discriminadas economicamente. Portanto, o grande problema é fazer com que os índices de criminalidade parem de aumentar e, se possível, comecem a diminuir.
Outro problema do sistema penal brasileiro é a reincidência. Notoriamente, o delinquente é recorrente no delito e o faz entrar e permanecer nas agruras do pior sistema punitivo do planeta.
Como agir para que "ele" não volte, ou não continue a delinquir?
A Instituto Superior do Litoral do Paraná - ISULPAR, em conjunto com a UNESPAR, a UFPR, encampa o projeto Patronato.
Quando tudo falhou, o projeto Patronato tem a intenção de ser a segunda chance.
Todo encarcerado que saiu do sistema e, se não pretender continuar na vida delituosa, pode procurar o Projeto e lá terá apoio de assistente social, psicólogo, pedagogo, advogado para que não volte a delinquir e, ainda, para sua efetiva reinserção no meio social.
No Patronato, buscam-se alternativas para o cumprimento de pena, recolocação profissional dos egressos do sistema, eventuais redirecionamentos para a escola, tanto do atendido e dos familiares.
Não se objetivam milagres, mas, basicamente, busca-se a efetivação da reinserção pela educação e pelo trabalho e há, na sociedade, inúmeras empresas e pessoas que, silenciosamente, apoiam o projeto abrindo suas portas, cedendo vagas em cursos, oferecendo oportunidades de recolocação.
Apresentamos, em números, a atuação do programa, que se encontra à disposição dos órgãos que se fizerem interessados:
No ano de 2014, foram atendidos 319 egressos e somente 2 voltaram a reincidir.
No ano de 2015, foram atendidos 280 egressos e nenhum voltou a reincidir.
No primeiro bimestre de 2016 , apesar de números não consolidados, foram dezenas de atendidos.
O Patronato funciona, atualmente, numa parceria entre a ISULPAR/ UNESPAR/UFPR na rua Manoel Pereira, 880, próximo ao Hiper Condor, em razão de convênio firmado entre as Instituições pelos diretores Prof. Ivan de Medeiros Petry Maciel e Prof. Cleverson Molinari Mello.
Prof. Msc. Aparecido S. Oliveira, Mestre em Direito, professor do Isulpar e orientador do departamento de direito no Projeto Patronato.
